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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Dirigir alcoolizado. Resistência. Desacato. Alegação de ausência de perigo de dano. Negativa de autoria.
Apelação criminal - Dirigir alcoolizado - resistência - desacato
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:36
Defesa de Battisti entra no STF com pedido de soltura do italiano
Na última sexta, o governo brasileiro decidiu não extraditar o ex-ativista. Advogados de Battisti querem que STF emita alvará de soltura
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Resistência e desacato. Arts. 329 e 331 do Código Penal. Sentença condenatória confirmada.
O conjunto probatório demonstra que a ré desacatou fiscal de tráfego do DAER, no exercício de suas funções, utilizando expressões em desrespeito à Administração Pública, e se opôs à execução de ato legal, mediante violência, restando caracterizados os delitos.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de consignação em pagamento
Modelo de Petição. Colaboração de Ariane Brumatti dos Santos e Felipe Ricardo Dias.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 17:03
Em audiência pública, operadores do Direito pedem fim do crime de desacato
O crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal, deve desaparecer do ordenamento
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 10:24
Gebran Neto nega liminar e mantém execução da pena do ex-presidente Lula
João Pedro Gebran Neto reiterou decisão do presidente do TRF da 4ª região, que suspendeu soltura de Lula no último domingo, 8.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Julho de 2015 - 16:45
MODELO DE PETIÇÃO EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO
Ação de Rescisão Contratual C/C Indenização
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 15:26
Advogados pedem soltura de Lula ao STF após Sérgio Moro decidir ser ministro
Advogados dizem que decisões do juiz beneficiaram eleitoralmente o novo presidente; ação inclui pedido para impedir novas prisões.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 10:06
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Prazos Processuais » Juizados Especiais Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Desacato. Art. 331, Código Penal. Sentença condenatória. Inconformidade defensiva. Embriaguez.
Desacato. art. 331, código penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 17:05
Habeas corpus como substitutivo de recurso ordinário constitucional. Crime de desacato.
Conduta do advogado que aplaudiu ironicamente o promotor de justiça em sessão do tribunal do júri. Exageros decorrentes do calor do exercício de suas funções.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:00
Determinada soltura de bancário
As informações trazidas ao habeas corpus não se conformam com a de quem, em liberdade, pudesse vir a se evadir ou interferir indevidamente na produção da prova
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 09:15
2ª Turma do STF mantém prisão de Lula e adia julgamento sobre atuação de Moro
Gilmar Mendes defendeu soltura provisória, mas proposta foi rejeitada por 3 votos a 2.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 17:06
Modelo de oposição trabalhista
Oponente que requer pagamento de comissão de venda realizada em determinada Cidade, tendo em vista Contrato de Representação Comercial
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 20:10
Cristina Mortágua é absolvida pela Justiça do Rio
Laudo psiquiátrico prova que ex-modelo estava sob tratamento antes do ocorrido e que não tinha nenhum controle sobre suas ações no momento da prisão
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 17:00
TJ confirma preventiva para homem flagrado com sete quilos de maconha em SJ
tráfico 'formiguinha' ou de pequena monta, trazendo sem dúvida grande risco à sociedade a soltura do paciente"